Não conhecido declarações factuais Cerca de Mauro Costa Mendes Cateb



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o fito por evitar tumulto processual, indefiro este pedido de fl. 582.Cumpre ressaltar de que o segundo reu podera promover em autos apartados este

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representação nº 4/2015, oferecida pelo Secretário do Fiscalizaçãeste por Pessoal, endossada pelo Secretário-Global de Controle Externo, voltada à implementaçãeste do ação estratfoigica de modo a a reduçãeste do estoque existente pelo Controle Interno, dos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões), mediante autorização do Plenário desta Corte por Contas, no sentido por que haja análise simplificada Destes atos do menor complexidade, a serem selecionados por meio por trilhas do auditoria. DECISÃEste Nº 6003/2015 -O Tribunal, por unanimidade, por acordo utilizando o voto do Relator, decidiu: I - tomar saber da Representação nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar de que sejam implementadas as seguintes ações estratégicas usando vistas à redução do estoque existente no Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada do atos sujeitos a registro de menor complexidade, mediante a criaçãeste de trilhas do auditoria pela Sefipe; 2) em feição excepcional, usando prejuízo do disposto pelo art.

A pretensãeste do apelante por suspensãeste do feito, em razãeste do ainda pender de decisãeste definitiva a ADI nº 4.295/DF, referente à inconstitucionalidade formal da Lei do Improbidade Administrativa, é insubsistente, pois em de que pese a ADI ser do 2009, até este presente instante nãeste houve sequer a concessão de medida cautelar, utilizando a entrega da prestaçãeste jurisdicional exatamente de que provisória pelo Plenário daquela Corte, a justificar a suspensãeste deste feito.

Vistos, relatados e discutidos esses autos em de que sãeste partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal por Justiça, na conformidade Destes votos e das notas taquigráficas, este seguinte resultado do julgamento:

""MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO - SISTEMA CARTO"". PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL. PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃEste. I - Comprovados este reconhecimento e a utilização, pela comunidade mfoidica, do procedimento prescrito para o terapia da moléstia da paciente, além do seu registro pelo órgão oficial (ANVISA), nãeste há se Discutir em feição experimental da té especialmentecnica a possibilitar a sua própria exclusãeste da cobertura do plano por saúpor.

"A arguiçãeste por inconstitucionalidade poderá ser rejeitada, nos órgãos fracionários, por inadmissível ou improcedente, nos Teor seguintes:

1. Este destrancamento toque nesses caras por recurso especial interposto contra decisão interlocutória pressupõe, para além da comprovaçãeste do perigo de estrago irreparável, qual este interessado demonstre a forte probabilidade de êxito do recurso especial.

- In casu, os papelada juntados aos autos e ESTES depoimentos DE testemunhas demonstram a posse anterior e este esbulho praticado pelos apelados pelo mês por maio do 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo ESTES requisitos existentes naquele dispositivo.

a determinacao da sentenca sob pena do multa diaria.Oficie-se ao Servico por Registro de Distribuicao, comunicando o cumprimento do sentenca,

titularidade da parte re, natural tais como se possui essencia salarial. Em caso positivo defiro este bloqueio do saldo existente ate integral satisfacao do

posicionamento, do qual compartilho, acerca da desnecessidade de intimacao do reu de modo a cumprimento voluntario, sendo de que o prazo se inicia

PROCESSO Nº 11158/2010 - Tomada do contas especial instaurada de modo a apurar possíveis irregularidades decorrentes do pagamento efetuado, isento cobertura contratual, à empresa Vertax Redes e Telecomunicações por Dados Ltda., pela prestação de serviçESTES por infraestrutura de tecnologia da Saber.

PROCESSO Nº 3.918/97 - Contrato de Permissãeste de Uso firmado entre a Rede Ferroviária Federal S/A - RFSA, na excelência do permitente, e o Governo do Distrito Federal - GDF, por intermédio da Administração Regional por Brasília - RA-I, na qualidade do permissionário, tendo por objeto o emprego da Estação Ferroviária do Brasília como terminal rodoviário interestadual, denominado Rodoferroviária de Brasília. - DECISÃEste Nº 4.658/10.- Este Tribunal, por unanimidade, de pacto com este voto do Relator, decidiu: a) tomar conhecimento do Ofício nº 723/2010 - ASTEC/RA-I (fl. 560) e da representação por atraso; b) reiterar à Secretaria do Governo de que, no prazo por 30 (trinta) dias a contar da ciência desta deliberação, informe esta Corte a respeito do atendimento ao item III da Decisão nº 1326/2010; c) alertar a Secretaria do Governo de de que reincidente descumprimento do prazo concedido através Corte poderá sujeitar ESTES responsáveis às sanções do art.

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